Notícias - Atividade do MP
Detenção. Incêndio. Ameaça agravada. Medida de coação. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de incêndio e um…
Recurso do MP. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Agravamento da pena. Instância Central de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 20.04.2023, o Juízo Central Criminal de Cascais condenou uma arguida pela prática de dois crimes de homicídio simples, cada um deles, na pena de 13 (…
Detenção. Burla qualificada. Uso de documento de identificação alheio. Falsidade informática. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de dezassete crimes de…
Recurso. Processo das PPP. 1ª Secção do DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No pretérito dia 30 de novembro de 2023 o Ministério Público interpôs recurso da decisão judicial que declarou nula a acusação deduzida no NUIPC 2142/11.8TDLSB, tendo por objeto…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio…
Detenção. Roubos. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática de crimes de roubo. Os factos ocorreram entre 8 de setembro e 29 de…
Detenção. Roubos. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de dois crimes de roubo. Os factos ocorreram nos dias 27 de novembro e 3 de dezembro…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/Diap Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros,…