Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 16 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos fortemente indiciados da prática de um crime de tráfico de…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Após detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 14 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de dois crimes de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Encontra-se indiciado que…
Sentença. Desobediência a ordem de dispersão de reunião pública. Condenação. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, no dia 16 de dezembro último, quatro arguidos pela prática de um crime de desobediência a ordem de dispersão de reunião…
Acórdão. Extinção de Associação Sindical. Confirmação de sentença. Procuradoria Juízo de Trabalho/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de extinção do SNMMP – Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. Tal extinção havia sido declarada, em outubro…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos fortemente indiciados da prática do crime…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou, no dia 7 de dezembro de 2022, a primeiro interrogatório judicial três detidos pela prática do crime de…
Dia Internacional contra a Corrupção.Por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, este ano coincidente com a celebração do 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em vigor na ordem jurídica portuguesa desde 14.12.2005, a Procuradoria-Geral Regional de…