Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Pena de prisão. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 22 de outubro de 2021, um arguido na pena única de oito anos de prisão, pela prática de dez crimes de abuso sexual de crianças. No essencial o tribunal deu como provado que o…
Detenção. Homicídio. Detenção de arma proibida. Furto. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de detenção de arma…
Acusação. Abuso de confiança. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a prática de um crime de abuso de confiança. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em 2014 e por largo período de tempo, a arguida apoderou-se de quantias…
Detenção. Violência após subtração. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência após subtração. Segundo os fortes indícios…
Sentença condenatória. Dano qualificado. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.Por sentença proferida no dia 4 de novembro de 2021, o Juízo local criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de 3 anos e 11 meses de prisão, pela prática de quatro crimes de dano qualificado e de um crime de dano simples. Os factos tiveram…
Acusação. Burla. Falsificação ou contrafação de documento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de burla qualificada e um crime de falsificação ou contrafação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no início de 2020, o…
Detenção. Lenocínio. Auxílio à imigração ilegal. Branqueamento. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 22.10.2021, para primeiro…
Detenção. Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão Preventiva. MP da DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 22.10.21, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em autoria material e na forma tentada…