Notícias
02-04-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do…
O Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro…
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27-03-2026
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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25-03-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco:…
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça …
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20-03-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores…
O Ministério Público da subsecção de Torres Vedras - DIAP da comarca de Lisboa Norte…
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20-03-2026
Burla tributária qualificada. Associação criminosa…
Por acórdão proferido em 09 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures,…
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20-03-2026
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal…
Por acórdão proferido em 5 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures,…
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20-03-2026
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Importunação…
Por acórdão proferido em 18 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures…
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20-03-2026
Roubo agravado. Violação agravada. Coação agravada. Acesso…
Por acórdão proferido em 09 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures…
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16-03-2026
Auxilio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Acusação…
No dia 10 de março, o Ministério Publico deduziu acusação contra uma arguida pela…
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16-03-2026
Tentativa de homicídio. Sequestro. Violação de domicílio. Ameaça…
No dia 11 de março de 2026 o Ministério Público na 11. secção do DIAP de Lisboa…
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16-03-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 13.03.2026, a primeiro…
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12-03-2026
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com…
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11-03-2026
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados…
O Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a…
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11-03-2026
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação…
O Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu…
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07-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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