Acórdão de 14 de Julho de 2014 da 8ª Vara Criminal de Lisboa (actualmente instância central criminal), condenou em cúmulo jurídico o arguido de nome Diogo na pena única de 5 anos e 9 meses de prisão, pelos crimes de violência doméstica, sequestro e tráfico de estupefacientes de menor gravidade e detenção de arma proibida.

Os factos datam de Julho de 2012, sendo vítima a ex-companheira, factos oportunamente referidos nesta página:

«17-09-2012.Violência doméstica. Detenção do arguido fora de flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.


No quadro de uma investigação do DIAP de Lisboa, um homem ficou sujeito a prisão preventiva na passada sexta-feira, após primeiro interrogatório judicial, indiciado pelos crimes de violência doméstica, sequestro, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes

O inquérito foi registado em 2 de Julho de 2012, após intervenção da PJ/ Unidade Nacional - Contra Terrorismo, que resgatou a vítima e filho menor duma situação de sequestro muito grave, perpetrada pelo arguido, ex-companheiro da ofendida, a qual fechou numa casa em Lisboa e maltratou severamente, inconformado que estava com a separação. Na ocasião, o arguido, conseguiu fugir mas veio a ser detido em 14 de Setembro pela PJ, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público. O arguido já tem antecedentes criminais e manteve-se escondido num anexo da residência de familiares, sita na Torre da Marinha, Seixal, local onde se dedicava à venda de produto estupefaciente. Já era procurado no âmbito de um processo das Varas Criminais de Lisboa.


Foi mantida a prisão preventiva do arguido até trânsito em julgado do Acórdão condenatório.

A acusação fora deduzida na 7ª secção do DIAP de Lisboa / Sede.