Site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR. Actualização.
Informa-se que
'Encontra-se já concluída a revisão e actualização da área cooperação internacional da página do GDDC.
Assim, toda a informação disponível sobre instrumentos multilaterais e bilaterais de que Portugal é Estado parte foi integralmente revista, facilitado o seu acesso aos utilizadores, e devidamente conjugada com a página Tratados onde, por instrumento, é possível encontrar informação seleccionada sobre data e local de conclusão, data de publicação, início de vigência, Estados Parte, autoridades centrais e texto integral.
Na zona cooperação internacional optou-se por simplificar a informação que incide sobre a existência do próprio instrumento e as respectivas datas de assinatura e ratificação ou de aprovação e entrada em vigor.
'Encontra-se já concluída a revisão e actualização da área cooperação internacional da página do GDDC.
Assim, toda a informação disponível sobre instrumentos multilaterais e bilaterais de que Portugal é Estado parte foi integralmente revista, facilitado o seu acesso aos utilizadores, e devidamente conjugada com a página Tratados onde, por instrumento, é possível encontrar informação seleccionada sobre data e local de conclusão, data de publicação, início de vigência, Estados Parte, autoridades centrais e texto integral.
Na zona cooperação internacional optou-se por simplificar a informação que incide sobre a existência do próprio instrumento e as respectivas datas de assinatura e ratificação ou de aprovação e entrada em vigor.