Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Sintra/DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.

A PGRL informa que o Juízo local criminal de Sintra condenou, por sentença de 17.09.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena única de 2 anos e 10 meses de prisão.

No essencial o tribunal deu como provado que o arguido, filho dos ofendidos, ofendeu-os e ameaçou-os, atingindo-os no corpo, saúde e bem-estar emocional, no interior da residência comum, conhecendo o seu estado de saúde frágil e a idade avançada que os impedia de se defenderem.

O arguido aguarda o trânsito em julgado da sentença sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A sentença ainda não transitou em julgado.

A investigação esteve a cargo do MP do DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.