Reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais Europeias

A Procuradora-Geral Distrital participou, conjuntamente com o senhor Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, na reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais Europeias, que este ano se realizou em Riga, na Estónia, entre os dias 23 e 25 de Outubro.

Estes encontros têm como objectivo o debate de temas de interesse comum e o conhecimento directo do modo de funcionamento dos distintos modelos de organização do MP e dos Tribunais na 2ª Instância, bem como o seu relacionamento com as demais instâncias da ordem comum, quando existam.

O tema central da reunião foi o estado de desenvolvimento das Tecnologias de Informação na Justiça nos Estados Membros da União.

Na ocasião, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa apresentou um relatório sobre a situação portuguesa em matéria de informatização dos tribunais comuns.

Esta foi a 7ª reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais Europeias. As anteriores tiveram lugar em Paris, Roma, Berlim, Madrid e Varsóvia, respectivamente.