Rede Europeia de Formação Judiciária - Encontro de Fischbachau: Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal em Prática
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa participou no encontro de Fischbachau sobre 'Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, em Prática', com dois magistrados do Ministério Público (da PGDL e do DIAP de Lisboa).
O seminário, reunindo magistrados de vários países, simulou a concreta elaboração de pedidos de cooperação judiciária, nomeadamente, dois mandados de detenção europeu, um pedido de apreensão de bens, um pedido de escutas, de buscas e de recolha de informação bancária, no quadro de um caso simulado de tráfico de mulheres ucranianas para prostituição em Portugal, trazidas através da Alemanha. No final, simulou-se uma reunião da EUROJUST para facilitação da investigação nos dois países (Alemanha e Portugal).
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR dinamizou e apoiou a equipa portuguesa, constituída por 14 portugueses.
No site da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ ou EJTN) está disponível a informação sobre o seminário, com a legislação necessária à cooperação judiciária internacional em matéria penal.
O seminário, reunindo magistrados de vários países, simulou a concreta elaboração de pedidos de cooperação judiciária, nomeadamente, dois mandados de detenção europeu, um pedido de apreensão de bens, um pedido de escutas, de buscas e de recolha de informação bancária, no quadro de um caso simulado de tráfico de mulheres ucranianas para prostituição em Portugal, trazidas através da Alemanha. No final, simulou-se uma reunião da EUROJUST para facilitação da investigação nos dois países (Alemanha e Portugal).
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR dinamizou e apoiou a equipa portuguesa, constituída por 14 portugueses.
No site da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ ou EJTN) está disponível a informação sobre o seminário, com a legislação necessária à cooperação judiciária internacional em matéria penal.