A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

O Ministério Público apresentou, no dia 2 de fevereiro de 2023, a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de homicídio qualificado.

O arguido e a ofendida, tendo iniciado uma relação de namoro no início do ano de 2019, coabitaram, de forma intermitente e por curtos períodos de tempo, em casas sitas no concelho de Sintra.

Entre os anos de 2020 e 2021, numa frequência pelo menos semanal, e no interior da residência onde se encontravam a habitar, o arguido passou a sujeitar a ofendida a diversas formas de violência física e psicológica, designadamente desferindo-lhe pancadas no rosto e na cabeça, com a utilização de paus e pedras, e injuriando-a e ameaçando-a de morte. Numa ocasião, através do impacto de um objeto contundente, o arguido logrou ainda partir o primeiro dedo da mão direita da ofendida.

Nos meses de junho ou julho de 2021, altura em que a ofendida passou a residir com o arguido numa outra residência sita no concelho de Sintra em condições análogas à dos cônjuges, as agressões físicas e injúrias a que era sujeita intensificaram-se, passando a ser sujeita, numa base praticamente diária, a muros na cara, nos ombros e peito.

No dia 17 de julho de 2021, no interior da residência onde habitavam, o arguido desferiu pelo menos uma pancada na cabeça da ofendida, com o cabo de uma picareta, causando-lhe uma hemorragia abundante. Mais desferiu diversas outras pancadas com o cabo da referida picareta no corpo da ofendida, causando-lhe fortes dores e hematomas. Desde esse dia que a ofendida passou a queixar-se de fortes dores de cabeça e tonturas que a impediam de trabalhar.

No dia 27 de Agosto de 2021, o arguido voltou a desferir várias pancadas na face, couro cabeludo, braço esquerdo e costas da ofendida, utilizando para o efeito um objeto contundente.

Em consequência destas agressões, a ofendida sofreu, para além do mais, uma lesão cerebral grave que foi causa direta do seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.

Na sequência do interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito é dirigido pelo DIAP de Cascais.