Primeiro interrogatório judicial. Abuso sexual de crianças. Medidas de coação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

O Ministério Público apresentou, no dia 8 de março de 2023, a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado.

O ofendido, que tinha à data dos factos 13 anos de idade, padece de uma perturbação grave de desenvolvimento denominado por autismo. Por seu turno, o arguido, vizinho do ofendido, tinha à data dos factos 70 anos de idade.

Resulta indiciado que o arguido, em Setembro de 2022, aproveitando-se da confiança de que gozava junto do menor, convenceu-o a entrar no interior da sua residência, sita em Rio de Mouro, com o pretexto de que lhe iria dar guloseimas.

Já no interior da residência, fazendo-se valer da diferença de idades entre ambos, e sobretudo do facto de o menor não ter capacidade de oposição por força da perturbação de que padece, obrigou-o a praticar atos sexuais com ele.

Na sequência do interrogatório judicial e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de prisão preventiva e de proibição de contatos com a vítima.

O inquérito é dirigido pelo DIAP de Sintra.