Pornografia de menores, abuso sexual de menores . Acusação. DIAP de Lisboa.<br>

O Ministério Público encerrou o inquérito e proferiu despacho de acusação contra um arguido de 53 anos, residente em Lisboa, pela prática de centenas de crimes de abuso sexual de menores, agravados, e milhares de crimes de pornografia de menores, agravados.

Ficou suficientemente indiciado que este arguido, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2011, praticou actos de natureza sexual, relações sexuais, masturbação com menores de idades inferiores a 14 anos, alguns dos quais entre os 10 (dez) e os 3 (três) anos de idade.

Além disso, o arguido filmava estas relações sexuais, procedia à sua gravação guardando no seu computador centenas de imagens de natureza pornográfica com os menores.

Para o efeito aproveitou-se das relações de vizinhança e de confiança com os menores.

Foi apreendido um grande volume de ficheiros com imagens de pornografia infantil. O arguido detinha uma vastíssima colecção e compilação de milhares de ficheiros envolvendo abusos sexuais de menores.

Ademais, o arguido, através de determinado site, cedeu a terceiros as imagens e filmes do teor dos acima descritos, partilhou-as na internet, proporcionando através de 'links' existentes em páginas de internet e até através de amigos, o acesso por terceiras pessoas, de diversas imagens e filmes de índole pornográfica, de conteúdo de índole sexual idêntico aos supra descritos. Difundido os referidos dados através do seu computador na forma descrita, deu origem a que as imagens sejam vistas por um grande número de pessoas em todo o mundo.

Com estas condutas o arguido sabia que causava sofrimento e vergonha aos menores, além de perturbar e prejudicar o normal desenvolvimento das suas personalidades.

Atenta a gravidade dos factos o arguido encontra-se em regime de prisão preventiva por receio fundado de continuação da actividade criminosa.

Para além das dezenas de crimes de abuso sexual de crianças agravados, o arguido foi, designadamente, acusado pela prática de centenas de crimes de gravações e fotografias ilícitas, milhares de crimes de pornografia de menores agravada.

A investigação foi dirigida pela 2ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária, Direcção de Lisboa e Vale do Tejo.