Plágio de obra universitária. Violação de Direitos de Autor. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido com a profissão de investigador de economia social, de 62 anos, pela prática do crime de contrafacção de obra protegida p.p. pelos artºs. 196º nº1 e 197º ambos do Código dos Direitos de Autor.
Ficou suficientemente indiciado que este arguido entregou cópias de um trabalho por si elaborado intitulado “Growth, Inequality and Poverty-Looking Behond Averages”, como sendo um trabalho da sua autoria enquanto Professor Catedrático de Economia Social (Ph.D. in Social Economics), da Universidade de Milton Wisconsin e Universidade de Lisboa, assim como Colaborador das Nações Unidas, tendo com o mesmo sido premiado com o “Awords Feelings” da UNESCO, bem sabendo que tal não correspondia à verdade.
Na realidade o trabalho denominado “Growth, Inequality and Poverty-Looking Behond Averages”, é uma cópia/imitação de uma obra cujo autor verdadeiro é Martin Ravallion, do World Bank (Banco Mundial), Washington DC, USA, publicado em 2001, pela Elsevier Science LTD. All rights reserved, World Development, Vol. 29, N.º11, pp 1803-1815, 2001 e que o arguido copiou da internet com a intenção de apresentar como sendo de sua autoria.
O arguido apresentou tal cópia num almoço em Lisboa organizado pela “Academia do Bacalhau” e a um jornalista da SIC sendo que colocou em crise a legitima protecção devida aos direitos de autor.
Ficou suficientemente indiciado que este arguido entregou cópias de um trabalho por si elaborado intitulado “Growth, Inequality and Poverty-Looking Behond Averages”, como sendo um trabalho da sua autoria enquanto Professor Catedrático de Economia Social (Ph.D. in Social Economics), da Universidade de Milton Wisconsin e Universidade de Lisboa, assim como Colaborador das Nações Unidas, tendo com o mesmo sido premiado com o “Awords Feelings” da UNESCO, bem sabendo que tal não correspondia à verdade.
Na realidade o trabalho denominado “Growth, Inequality and Poverty-Looking Behond Averages”, é uma cópia/imitação de uma obra cujo autor verdadeiro é Martin Ravallion, do World Bank (Banco Mundial), Washington DC, USA, publicado em 2001, pela Elsevier Science LTD. All rights reserved, World Development, Vol. 29, N.º11, pp 1803-1815, 2001 e que o arguido copiou da internet com a intenção de apresentar como sendo de sua autoria.
O arguido apresentou tal cópia num almoço em Lisboa organizado pela “Academia do Bacalhau” e a um jornalista da SIC sendo que colocou em crise a legitima protecção devida aos direitos de autor.