Participação do Ministério Público de Sintra na Rede de Intervenção na Área da Violência - RIVS.
Realizaram-se na 6.ª feira, dia 19, pelas 09h30m, reuniões das 2 Comissões Restritas da RIVS - Rede de Intervenção na área da Violência em Sintra.
Estas reuniões têm periodicidade mensal e realizam-se, em regra, em dias diversos, (devendo-se a coincidência à proximidade da época de férias).
Uma das Comissões Restritas tem por objecto a intervenção na área da violência sobre as pessoas vulneráveis em razão da idade e da mesma fazem parte representantes das seguintes entidades:
- Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Acção Social, Saúde e Habitação;
- ACES - Sintra;
- Colégio das Instituições de Idosos sem fins lucrativos;
- Instituto da Segurança Social IP;
- Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra);
- PSP;
- GNR;
- Ministério Público na Comarca da Grande Lisboa Noroeste (GLN);
O Ministério Público está representado nas reuniões desta Comissão por dois magistrados, sendo um da área cível e um da área criminal/DIAP secções de Sintra.
As reuniões têm por objecto a discussão e reflexão técnica sobre a problemática da violência e/ou negligência sobre as pessoas idosas e sobre as soluções e respostas que cada uma das entidades pode dar relativamente a casos concretos sinalizados.
A outra Comissão Restrita tem como área de intervenção a violência doméstica e é composta por representantes das seguintes entidades:
- Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Acção Social, Saúde e Habitação;
- ACES - Sintra;
- AMCV;
- Casa de San´Ana (associação religiosa de apoio a mulheres);
- Instituto da Segurança Social IP;
- Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra);
- PSP;
- GNR;´
- CPCJ - Sintra Oriental;
- CPCJ - Sintra Ocidental;
- Ministério Público na Comarca da GLN.
O Ministério Público está representado nas reuniões desta Comissão por um magistrado da área criminal, concretamente do DIAP/secções de Sintra, que articula com os magistrados da área de Família e Menores.
Também estas reuniões têm por objecto a discussão e reflexão técnica sobre a problemática da violência doméstica (de género e/ou sobre menores), bem como sobre casos concretos sinalizados, tendo em vista a melhoria da intervenção e articulação dos diversos parceiros.
As reuniões de ambas as Comissões têm permitido uma proveitosa troca de experiências e saberes entre os diversos intervenientes, um melhor conhecimento do tecido social e das respostas existentes no meio e consequentemente uma actuação mais célere, articulada e eficaz.
Estas reuniões têm periodicidade mensal e realizam-se, em regra, em dias diversos, (devendo-se a coincidência à proximidade da época de férias).
Uma das Comissões Restritas tem por objecto a intervenção na área da violência sobre as pessoas vulneráveis em razão da idade e da mesma fazem parte representantes das seguintes entidades:
- Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Acção Social, Saúde e Habitação;
- ACES - Sintra;
- Colégio das Instituições de Idosos sem fins lucrativos;
- Instituto da Segurança Social IP;
- Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra);
- PSP;
- GNR;
- Ministério Público na Comarca da Grande Lisboa Noroeste (GLN);
O Ministério Público está representado nas reuniões desta Comissão por dois magistrados, sendo um da área cível e um da área criminal/DIAP secções de Sintra.
As reuniões têm por objecto a discussão e reflexão técnica sobre a problemática da violência e/ou negligência sobre as pessoas idosas e sobre as soluções e respostas que cada uma das entidades pode dar relativamente a casos concretos sinalizados.
A outra Comissão Restrita tem como área de intervenção a violência doméstica e é composta por representantes das seguintes entidades:
- Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Acção Social, Saúde e Habitação;
- ACES - Sintra;
- AMCV;
- Casa de San´Ana (associação religiosa de apoio a mulheres);
- Instituto da Segurança Social IP;
- Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra);
- PSP;
- GNR;´
- CPCJ - Sintra Oriental;
- CPCJ - Sintra Ocidental;
- Ministério Público na Comarca da GLN.
O Ministério Público está representado nas reuniões desta Comissão por um magistrado da área criminal, concretamente do DIAP/secções de Sintra, que articula com os magistrados da área de Família e Menores.
Também estas reuniões têm por objecto a discussão e reflexão técnica sobre a problemática da violência doméstica (de género e/ou sobre menores), bem como sobre casos concretos sinalizados, tendo em vista a melhoria da intervenção e articulação dos diversos parceiros.
As reuniões de ambas as Comissões têm permitido uma proveitosa troca de experiências e saberes entre os diversos intervenientes, um melhor conhecimento do tecido social e das respostas existentes no meio e consequentemente uma actuação mais célere, articulada e eficaz.