'Operação Trufas Odessa'. Encerramento do Inquérito. Acusação. SEF - DIAP de Lisboa.
O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo ao caso 'Trufas Odessa', no âmbito do qual, em Novembro de 2008, foi realizada uma operação internacional que envolveu as policias de Espanha e Itália, Polónia Hungria e Eslováquia, bem como a EUROJUST.
A investigação foi executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e iniciou-se em 2007.
Ficou indiciado que, desde 2007, um grupo de cidadãos ucranianos operava organizadamente em Portugal fornendo documentação falsa (vistos de turismo, cartas de condução, contratos de trabalho fictícios), transporte e alojamento a cidadãos estrangeiros, maxime ucranianos, para lhes proporcionar entrada e permanência no Espaço Schengen, assim auferindo aquele grupo proventos económicos elevados à custa da necessidade e vulnerabilidade dos imigrantes que não tinham condições para entrarem e permanecerem legalmente naquele território.
No inquérito ora encerrado foi deduzida acusação contra 27 pessoas singulares e duas sociedades comerciais.
Foi imputado o cometimento de crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafacção de documento, receptação e detenção de arma proibida.
Foi requerida a aplicação aos arguidos de pena acessória de expulsão.
Cinco arguidos encontram-se em prisão preventiva.
Foram ainda extraídas certidões para prosseguimento de investigações de demais factos.
A investigação foi executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e iniciou-se em 2007.
Ficou indiciado que, desde 2007, um grupo de cidadãos ucranianos operava organizadamente em Portugal fornendo documentação falsa (vistos de turismo, cartas de condução, contratos de trabalho fictícios), transporte e alojamento a cidadãos estrangeiros, maxime ucranianos, para lhes proporcionar entrada e permanência no Espaço Schengen, assim auferindo aquele grupo proventos económicos elevados à custa da necessidade e vulnerabilidade dos imigrantes que não tinham condições para entrarem e permanecerem legalmente naquele território.
No inquérito ora encerrado foi deduzida acusação contra 27 pessoas singulares e duas sociedades comerciais.
Foi imputado o cometimento de crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafacção de documento, receptação e detenção de arma proibida.
Foi requerida a aplicação aos arguidos de pena acessória de expulsão.
Cinco arguidos encontram-se em prisão preventiva.
Foram ainda extraídas certidões para prosseguimento de investigações de demais factos.