Ofensa à integridade física qualificada. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de Cascais

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos (quatro arguidos no dia 20 de março e um arguido no dia 22 março) com idades entre os 17 anos e os 18 anos, fortemente indiciados pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

No dia 19 de dezembro de 2024, o ofendido partilhou uma story no seu perfil da rede social de Instagram que era acompanhada com uma música com letra de teor negativo relativamente aos habitantes de um bairro de Cascais.

Encontra-se fortemente indiciado que, no dia seguinte, quando o ofendido saiu da escola, onde é aluno, foi abordado pelos arguidos e violentamente agredido na face e no corpo, com socos e pontapés, por vários elementos do grupo. Enquanto decorriam as agressões, um dos arguidos gravou um vídeo com um telemóvel.

A vítima, que teve que ser transportada de urgência para o hospital, sofreu diversas lesões, incluindo fraturas no maxilar e no nariz. Estas últimas acabaram mesmo por obrigar a uma cirurgia.

Os arguidos atuaram de acordo com um plano previamente delineado entre todos, em conjugação de esforços e intenções, com o propósito de molestar corporalmente vítima, bem sabendo que acuavam em superioridade numérica e que dessa forma reduziam a capacidade de reação ou de defesa.

Na sequência dos interrogatórios judiciais, foi aplicada a três arguidos a medida de coação de prisão preventiva e de proibição de contacto com os outros arguidos e vítima, mesmo em estado de reclusão.

Aos restantes dois arguidos foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contactos com a vítima, assim como com os demais arguidos, proibição de frequentar as imediações da escola onde o ofendido estuda e obrigação de apresentações semanais no posto policial da área das respetivas residências.

O inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Cascais, sendo o Ministério Público coadjuvado pela PSP.