Noticias das Comarcas de Lisboa/ Quadro estatístico de funcionários/ Análise comparativa
Quadro estatístico de funcionários
Apreciação actual e análise comparativa
(após o movimento publicado em Novembro de 2015 )
Total de funcionários área da PGDL – área correspondente à competência territorial do Tribunal da Relação de Lisboa
- Quadro Global previsto - 677
- Em funções – 540 ( menos 25 funcionários do que em Dezembro de 2015 )
I-Comarca de Lisboa
Total de funcionários previstos no quadro do MP – 330
Total de funcionários do MP em exercício de funções -258
Número de funcionários em falta – 72
a) Lisboa:
O quadro é de 228, encontrando-se em exercício de funções 184.
O quadro apenas se encontra completo na Secção da Instância Central do Trabalho (13 funcionários).
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 77 ), onde se encontram 103 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 180.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
b) Almada
O quadro é de 37, encontrando-se em exercício de funções 22.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 22 ), onde se encontram 6 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 28.
Verificou-se um decréscimo de 4 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
c) Barreiro e Moita
O quadro é de 29, encontrando-se em exercício de funções 25.
O quadro encontra-se completo na Unidade Central ( 3 funcionários )
Nos demais serviços do Barreiro e Moita, existe em cada um deles menos dois funcionários do que o número constante do quadro.
Excepção para a secção da Instância Central do Trabalho do Barreiro em que o quadro é de 3 funcionários e se encontram 5 em funções.
Verificou-se um decréscimo de 5 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
d) Montijo
O quadro é de 10 funcionários, encontrando-se 7 em exercício de funções.
Verificou-se um decréscimo de 3 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
e) Seixal
O quadro é de 20 funcionários, encontrando-se 16 em exercício de funções.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
II- Comarca de Lisboa Norte
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 100
Total de funcionários do MP em exercício de funções -72
Número de funcionários em falta - 28
a) Loures
O quadro é de 57 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 38.
O quadro apenas se encontra completo na Unidade Central e de Serviço Externo ( 3 funcionários )
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 19 ), onde se encontram 25 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 44.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
b) Alenquer
O quadro de funcionários – 3 – encontra-se completo
c) Lourinhã
O quadro de funcionários é de 2, encontrando-se 3 em exercício de funções
d) Torres Vedras
O quadro previsto é de 11 funcionários, encontrando-se 7 em exercício de funções.
Mantém-se em falta o número de funcionários – 4 - em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
e) Vila Franca de Xira
O quadro é de 24 funcionários, encontrando-se 18 em exercício de funções.
O quadro apenas se encontra completo na secção da Instância Central do Trabalho ( 3 funcionários )
Estão actualmente em funções mais dois funcionários do que em Dezembro de 2015.
III- Comarca de Lisboa Oeste
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 186
Total de funcionários do MP em exercício de funções -135
Número de funcionários em falta – 51
a) Sintra
O quadro previsto é de 84 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 56.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 24 ), onde se encontram 35 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 59.
A Secção da Instância Central de Família e Menores tem em falta 8 funcionários – o quadro é de 13 e encontram-se em exercício de funções 5.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
b) Amadora
O quadro previsto é de 32 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 6 ), onde se encontram 21 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro previsto de 27.
Verificou-se um decréscimo de 4 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
c) Cascais
O quadro é de 41 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 29.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 10 ), onde se encontram 19 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 29.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
d) Mafra
O quadro previsto é de 7 funcionários, encontrando-se 5 em exercício de funções.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
e) Oeiras
O quadro é de 22 funcionários, encontrando-se 17 em exercício de funções.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
IV- Comarca da Madeira
a) Funchal
O quadro é de 29 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28.
Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.
b) Ponta do Sol
O quadro é de 2 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.
c) Porto Santo
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.
d) Santa Cruz
O quadro é de 4 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.
e) São Vicente ( secção de proximidade )
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.
V-Comarca dos Açores
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 44
Total de funcionários do MP em exercício de funções - 39
Número de funcionários em falta – 5
( 2 no DIAP ; 2 na Secção da Instância Central de Família e Menores; 1 na Secção da Instancia Central do Trabalho )
Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.
Conclusões:
1. O défice de funcionários continua a verificar-se, tendo-se acentuado após o último movimento. Ou seja verifica-se um decréscimo total de 25 funcionários em relação ao número que se encontrava em funções em Dezembro de 2015, o que revela uma tendência de rutura dos serviços de apoio.
2. É muito significativo o número de funcionários em falta nos DIAP`s de Lisboa, Almada, Loures, Sintra e Cascais. É nestes Departamentos, que se verifica o maior número de funcionários em falta, situação de carência que urge resolver atendendo aos objetivos processuais a cumprir na fase do inquérito.
3. Outra situação critica e urgente é a da Secção da Instância Central de Família e Menores de Sintra que tem em falta 8 funcionários.
Lisboa, 31 de Março de 2016
A PGDL
Maria José Morgado
(dados fornecidos pelas comarcas e pelo serviço de apoio e analisados pela coadjuvação)
Apreciação actual e análise comparativa
(após o movimento publicado em Novembro de 2015 )
Total de funcionários área da PGDL – área correspondente à competência territorial do Tribunal da Relação de Lisboa
- Quadro Global previsto - 677
- Em funções – 540 ( menos 25 funcionários do que em Dezembro de 2015 )
I-Comarca de Lisboa
Total de funcionários previstos no quadro do MP – 330
Total de funcionários do MP em exercício de funções -258
Número de funcionários em falta – 72
a) Lisboa:
O quadro é de 228, encontrando-se em exercício de funções 184.
O quadro apenas se encontra completo na Secção da Instância Central do Trabalho (13 funcionários).
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 77 ), onde se encontram 103 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 180.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
b) Almada
O quadro é de 37, encontrando-se em exercício de funções 22.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 22 ), onde se encontram 6 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 28.
Verificou-se um decréscimo de 4 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
c) Barreiro e Moita
O quadro é de 29, encontrando-se em exercício de funções 25.
O quadro encontra-se completo na Unidade Central ( 3 funcionários )
Nos demais serviços do Barreiro e Moita, existe em cada um deles menos dois funcionários do que o número constante do quadro.
Excepção para a secção da Instância Central do Trabalho do Barreiro em que o quadro é de 3 funcionários e se encontram 5 em funções.
Verificou-se um decréscimo de 5 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
d) Montijo
O quadro é de 10 funcionários, encontrando-se 7 em exercício de funções.
Verificou-se um decréscimo de 3 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
e) Seixal
O quadro é de 20 funcionários, encontrando-se 16 em exercício de funções.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
II- Comarca de Lisboa Norte
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 100
Total de funcionários do MP em exercício de funções -72
Número de funcionários em falta - 28
a) Loures
O quadro é de 57 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 38.
O quadro apenas se encontra completo na Unidade Central e de Serviço Externo ( 3 funcionários )
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 19 ), onde se encontram 25 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 44.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo
b) Alenquer
O quadro de funcionários – 3 – encontra-se completo
c) Lourinhã
O quadro de funcionários é de 2, encontrando-se 3 em exercício de funções
d) Torres Vedras
O quadro previsto é de 11 funcionários, encontrando-se 7 em exercício de funções.
Mantém-se em falta o número de funcionários – 4 - em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
e) Vila Franca de Xira
O quadro é de 24 funcionários, encontrando-se 18 em exercício de funções.
O quadro apenas se encontra completo na secção da Instância Central do Trabalho ( 3 funcionários )
Estão actualmente em funções mais dois funcionários do que em Dezembro de 2015.
III- Comarca de Lisboa Oeste
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 186
Total de funcionários do MP em exercício de funções -135
Número de funcionários em falta – 51
a) Sintra
O quadro previsto é de 84 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 56.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 24 ), onde se encontram 35 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 59.
A Secção da Instância Central de Família e Menores tem em falta 8 funcionários – o quadro é de 13 e encontram-se em exercício de funções 5.
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
b) Amadora
O quadro previsto é de 32 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 6 ), onde se encontram 21 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro previsto de 27.
Verificou-se um decréscimo de 4 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
c) Cascais
O quadro é de 41 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 29.
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP ( 10 ), onde se encontram 19 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 29.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
d) Mafra
O quadro previsto é de 7 funcionários, encontrando-se 5 em exercício de funções.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
e) Oeiras
O quadro é de 22 funcionários, encontrando-se 17 em exercício de funções.
Mantém-se em exercício de funções o mesmo número de funcionários que se encontrava em Dezembro de 2015.
IV- Comarca da Madeira
a) Funchal
O quadro é de 29 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28.
Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.
b) Ponta do Sol
O quadro é de 2 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.
c) Porto Santo
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.
d) Santa Cruz
O quadro é de 4 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.
e) São Vicente ( secção de proximidade )
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.
V-Comarca dos Açores
Total de funcionários previsto no quadro do MP – 44
Total de funcionários do MP em exercício de funções - 39
Número de funcionários em falta – 5
( 2 no DIAP ; 2 na Secção da Instância Central de Família e Menores; 1 na Secção da Instancia Central do Trabalho )
Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.
Conclusões:
1. O défice de funcionários continua a verificar-se, tendo-se acentuado após o último movimento. Ou seja verifica-se um decréscimo total de 25 funcionários em relação ao número que se encontrava em funções em Dezembro de 2015, o que revela uma tendência de rutura dos serviços de apoio.
2. É muito significativo o número de funcionários em falta nos DIAP`s de Lisboa, Almada, Loures, Sintra e Cascais. É nestes Departamentos, que se verifica o maior número de funcionários em falta, situação de carência que urge resolver atendendo aos objetivos processuais a cumprir na fase do inquérito.
3. Outra situação critica e urgente é a da Secção da Instância Central de Família e Menores de Sintra que tem em falta 8 funcionários.
Lisboa, 31 de Março de 2016
A PGDL
Maria José Morgado
(dados fornecidos pelas comarcas e pelo serviço de apoio e analisados pela coadjuvação)