<i>'Nós Respondemos!'</i> Mensagem da Procuradora-Geral Distrital. Memorando n.º 3/2013.<br>
“NÓS RESPONDEMOS”
No final do primeiro semestre, realizei reuniões com os magistrados dos Círculos.
O objectivo dessas reuniões é partilhar ideias sobre o desempenho das circunscrições, nos seus factores positivos e negativos, contribuir para a identificação de respostas e trazer de volta, na bagagem, as iniciativas, os projectos e os constrangimentos que justificam uma intervenção ou desenvolvimentos a partir da sede.
Numa paisagem social marcada pelo pessimismo e pela desesperança, admiti encontrar alguns rostos fechados, caras ensimesmadas, menor predisposição para o diálogo e a partilha.
Porém, não foi essa a realidade que me interpelou na esmagadora maioria dos Círculos.
Encontrei projectos em curso; tive notícia de parcerias locais, com entidades públicas e privadas para superação de dificuldades; recebi sugestões de intervenção no sentido da simplificação de circuitos.
Falámos com entusiasmo da forma como nos aproximámos ou superámos os objectivos que colectivamente definimos; do aumento dos pedidos de intervenção do Ministério Público na área cível, associadas à situação adultos em contexto de vulnerabilidade; da forma como estamos a enfrentar, na área do comércio, o aumento do número de pedidos de reclamação de créditos dos trabalhadores; na área laboral, do aumento dos pedidos de patrocínio de trabalhadores despedidos e das formas de assegurar tempos de resposta aceitáveis, apesar das dificuldades …
E foi a esse propósito que, numa das circunscrições, uma magistrada colocada no Tribunal do Trabalho afirmou: “Aqui, ninguém sai do Tribunal sem ser atendido. Por mais pessoas que sejam. Pode ir com esta certeza: Nós RESPONDEMOS!”
Os resultados expressos no relatório em anexo, incidindo embora sobre a área criminal – e correspondendo a uma prática sedimentada de apresentação pública periódica dos resultados da actividade dos magistrados e oficiais de justiça em funções na área desta Procuradoria-Geral Distrital -, confirma que este optimismo da vontade venceu o pessimismo da razão.
Na verdade, conseguiu-se um decréscimo substancial na pendência de inquéritos crime, através da finalização de mais processos do que os iniciados no período, revelando o MP uma taxa de resolução de 1.06, ou seja, uma capacidade de resposta superior ao volume processual entrado.
Foram findos 59.8% dos inquéritos com recurso a formas simplificadas de processo penal, praticamente atingindo o objectivo estabelecido para o final do ano (60%).
Reduziu-se o peso dos “processos antigos” (2011 e anteriores), para um valor de 5,5% dos inquéritos iniciados no ano anterior.
Foi exercida a acção penal em 20% dos inquéritos concluídos no período, sendo que 87.3% das acusações terminaram em condenação judicial em primeira instância.
A duração média dos inquéritos entrados no Distrito de Lisboa fixou-se em 3 meses e 1 dia (incluindo desconhecidos) e 5 meses e 21 dias (excluindo desconhecidos).
O MP exerceu a acção penal em 685 casos no domínio dos crimes de “Corrupção e afins” e de “Burlas e Fraudes contra o Estado e Segurança Social”, sendo que os valores pecuniários envolvidos ascendem a mais de 187 milhões de euros.
Estes resultados corporizam uma afirmação de maturidade e de consciência de uma magistratura de iniciativa que se compromete, que se expõe e que responde em todas as áreas de intervenção.
Estes resultados, agora partilhados com os cidadãos, são o reflexo da atitude de afirmação positiva que encontrei nos magistrados do Distrito, que vencem as inconsistências do presente e encaram com serena responsabilidade as incertezas que se perfilam quanto ao futuro.
Bem Hajam, caros colegas!
Agora que fazemos um interregno partindo para férias, desejo a todos um Verão luminoso. Boas férias!
Francisca Van Dunem
*
Memorando n.º 3/2103
No final do primeiro semestre, realizei reuniões com os magistrados dos Círculos.
O objectivo dessas reuniões é partilhar ideias sobre o desempenho das circunscrições, nos seus factores positivos e negativos, contribuir para a identificação de respostas e trazer de volta, na bagagem, as iniciativas, os projectos e os constrangimentos que justificam uma intervenção ou desenvolvimentos a partir da sede.
Numa paisagem social marcada pelo pessimismo e pela desesperança, admiti encontrar alguns rostos fechados, caras ensimesmadas, menor predisposição para o diálogo e a partilha.
Porém, não foi essa a realidade que me interpelou na esmagadora maioria dos Círculos.
Encontrei projectos em curso; tive notícia de parcerias locais, com entidades públicas e privadas para superação de dificuldades; recebi sugestões de intervenção no sentido da simplificação de circuitos.
Falámos com entusiasmo da forma como nos aproximámos ou superámos os objectivos que colectivamente definimos; do aumento dos pedidos de intervenção do Ministério Público na área cível, associadas à situação adultos em contexto de vulnerabilidade; da forma como estamos a enfrentar, na área do comércio, o aumento do número de pedidos de reclamação de créditos dos trabalhadores; na área laboral, do aumento dos pedidos de patrocínio de trabalhadores despedidos e das formas de assegurar tempos de resposta aceitáveis, apesar das dificuldades …
E foi a esse propósito que, numa das circunscrições, uma magistrada colocada no Tribunal do Trabalho afirmou: “Aqui, ninguém sai do Tribunal sem ser atendido. Por mais pessoas que sejam. Pode ir com esta certeza: Nós RESPONDEMOS!”
Os resultados expressos no relatório em anexo, incidindo embora sobre a área criminal – e correspondendo a uma prática sedimentada de apresentação pública periódica dos resultados da actividade dos magistrados e oficiais de justiça em funções na área desta Procuradoria-Geral Distrital -, confirma que este optimismo da vontade venceu o pessimismo da razão.
Na verdade, conseguiu-se um decréscimo substancial na pendência de inquéritos crime, através da finalização de mais processos do que os iniciados no período, revelando o MP uma taxa de resolução de 1.06, ou seja, uma capacidade de resposta superior ao volume processual entrado.
Foram findos 59.8% dos inquéritos com recurso a formas simplificadas de processo penal, praticamente atingindo o objectivo estabelecido para o final do ano (60%).
Reduziu-se o peso dos “processos antigos” (2011 e anteriores), para um valor de 5,5% dos inquéritos iniciados no ano anterior.
Foi exercida a acção penal em 20% dos inquéritos concluídos no período, sendo que 87.3% das acusações terminaram em condenação judicial em primeira instância.
A duração média dos inquéritos entrados no Distrito de Lisboa fixou-se em 3 meses e 1 dia (incluindo desconhecidos) e 5 meses e 21 dias (excluindo desconhecidos).
O MP exerceu a acção penal em 685 casos no domínio dos crimes de “Corrupção e afins” e de “Burlas e Fraudes contra o Estado e Segurança Social”, sendo que os valores pecuniários envolvidos ascendem a mais de 187 milhões de euros.
Estes resultados corporizam uma afirmação de maturidade e de consciência de uma magistratura de iniciativa que se compromete, que se expõe e que responde em todas as áreas de intervenção.
Estes resultados, agora partilhados com os cidadãos, são o reflexo da atitude de afirmação positiva que encontrei nos magistrados do Distrito, que vencem as inconsistências do presente e encaram com serena responsabilidade as incertezas que se perfilam quanto ao futuro.
Bem Hajam, caros colegas!
Agora que fazemos um interregno partindo para férias, desejo a todos um Verão luminoso. Boas férias!
Francisca Van Dunem
*
Memorando n.º 3/2103