Memorando 2/2014. Actividade e resultados do MP no domínio da investigação criminal. 1º trimestre de 2014.
Divulga-se o e Memorando n.º 2/2014, relativo à actividade e resultados do Ministério Público no exercício da acção penal, no 1º trimestre de 2014, na área da PGDL, destacando-se os seguintes resultados:
- Redução na pendência de inquéritos, cifrada em menos 8,6/prct. face ao final do ano transacto.
- 61,7/prct. dos inquéritos foram findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde ao cumprimento do objectivo consensualizado de 60/prct. e um acréscimo consolidado e muito positivo de 2,6 pontos face aos resultados do período homólogo de 2013.
- Redução na percentagem de “processos antigos” (registados em 2012 e anos anteriores) de 6,9/prct. para 6.4/prct. dos inquéritos iniciados, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 8/prct. no final do 1.º trimestre.
- A pendência dos processos de inquérito manteve-se em 27,1/prct. dos processos iniciados em 2013, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 30/prct. e, diminuindo-se 1,1 pontos em relação ao período homólogo do ano anterior.
- Redução na pendência de inquéritos, cifrada em menos 8,6/prct. face ao final do ano transacto.
- 61,7/prct. dos inquéritos foram findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde ao cumprimento do objectivo consensualizado de 60/prct. e um acréscimo consolidado e muito positivo de 2,6 pontos face aos resultados do período homólogo de 2013.
- Redução na percentagem de “processos antigos” (registados em 2012 e anos anteriores) de 6,9/prct. para 6.4/prct. dos inquéritos iniciados, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 8/prct. no final do 1.º trimestre.
- A pendência dos processos de inquérito manteve-se em 27,1/prct. dos processos iniciados em 2013, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 30/prct. e, diminuindo-se 1,1 pontos em relação ao período homólogo do ano anterior.