Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal.
Prosseguindo na prestação pública regular de informação, divulga-se o Memorando 2/2013, relativo à actividade e resultados do Ministério Público da área da PGDL no 1º trimestre de 2013 no segmento do exercício da acção penal.
Destaca-se o seguinte relativamente aos objectivos fixados:
- Redução na pendência de inquéritos, cifrado em menos 6,5% face ao ano transacto.
- Finalização de 59.1% dos inquéritos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 3.8% face aos resultados de 2012.
- Redução na percentagem de “processos antigos” (registados em 2011 e anos anteriores) de 7% para 6.9% dos inquéritos iniciados, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 8% no final do 1.º trimestre.
- Manutenção da pendência dos processos de inquérito em 28,1% dos processos iniciados em 2012, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 30%.
Destaca-se o seguinte relativamente aos objectivos fixados:
- Redução na pendência de inquéritos, cifrado em menos 6,5% face ao ano transacto.
- Finalização de 59.1% dos inquéritos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 3.8% face aos resultados de 2012.
- Redução na percentagem de “processos antigos” (registados em 2011 e anos anteriores) de 7% para 6.9% dos inquéritos iniciados, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 8% no final do 1.º trimestre.
- Manutenção da pendência dos processos de inquérito em 28,1% dos processos iniciados em 2012, atingindo-se o objectivo fixado de não ultrapassar os 30%.