Execução das Prioridades de Política Criminal - Violência Escolar
No decurso do 1º trimestre de 2008, a PGDL e a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE) articularam no sentido de esta sinalizar as ocorrências recentes de violência escolar objecto de participação criminal.
Na 1ª quinzena de Fevereiro foram sinalizados 4 inquéritos no Distrito Judicial de Lisboa, o que permitiu a sua célere identificação, apreciação e controlo pelos serviços do MP.
Assim:
1. Em Almada, por factos de 09.10.2007, foi deduzida acusação em 15.02.2008;
2. No Montijo, por factos de 28.09.2007, foi deduzida acusação em 29.02.2008;
3. Em Lisboa, por factos de 29.11.2007, foi deduzida acusação em 28.03.2008;
4. Em Lisboa, em 31.03.2008 foi reaberto um inquérito, relativo a factos de 25.10.2007.
A articulação com a EMSE, com resultados positivos, prosseguirá, designadamente, com a sinalização regular dos casos, tendo sido recebido novo relatório a 31.03.2008.
Na 1ª quinzena de Fevereiro foram sinalizados 4 inquéritos no Distrito Judicial de Lisboa, o que permitiu a sua célere identificação, apreciação e controlo pelos serviços do MP.
Assim:
1. Em Almada, por factos de 09.10.2007, foi deduzida acusação em 15.02.2008;
2. No Montijo, por factos de 28.09.2007, foi deduzida acusação em 29.02.2008;
3. Em Lisboa, por factos de 29.11.2007, foi deduzida acusação em 28.03.2008;
4. Em Lisboa, em 31.03.2008 foi reaberto um inquérito, relativo a factos de 25.10.2007.
A articulação com a EMSE, com resultados positivos, prosseguirá, designadamente, com a sinalização regular dos casos, tendo sido recebido novo relatório a 31.03.2008.