EUROJUST – Dr. Lopes da Mota eleito Presidente do Colégio da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária.

Foi eleito Presidente do Colégio da Eurojust o Procurador-Geral Adjunto Dr. José Luís Lopes da Mota, após votação realizada hoje em Haia, Holanda, entre os representantes dos 27 Estados-Membros que constituem a Eurojust. Foram candidatos os representantes de Portugal, França e Holanda, tendo sido disputado tão importante cargo.



A Eurojust é um novo organismo da União Europeia
criado em 2002 com vista a reforçar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-Membros na luta contra formas graves de criminalidade transnacional e organizada. A Eurojust tem por objectivo incentivar e melhorar a coordenação das investigações e dos procedimentos penais, prestando igualmente apoio aos Estados-Membros no sentido de tornar as suas investigações e os procedimentos penais mais eficazes.

A Eurojust desempenha um papel único enquanto novo organismo permanente no espaço judiciário europeu. A sua missão consiste em intensificar o desenvolvimento da cooperação à escala europeia em casos de justiça penal. A Eurojust constitui, deste modo, o principal interlocutor das instituições europeias, tais como o Parlamento, o Conselho e a Comissão.

O colégio da Eurojust é composto por 27 membros nacionais, sendo nomeado um membro por cada Estado-Membro da UE. Os membros nacionais são procuradores ou juízes com reconhecida experiência, alguns dos quais contam com o apoio de adjuntos e assistentes.