Dois mil diplomas no módulo de legislação da página da PGDL.
Foi hoje inserido na base de dados de legislação desta página o diploma n.º 2000.
Os utilizadores contam assim com dois mil diplomas legais, parte deles em exibição permanente - considerados 'principais' -, parte consultável por pesquisa.
A base é hoje alimentada por oficiais de justiça dos serviços da PGDL, com o apoio de magistrados do MP nesta Distrital, tendo sido criada por Procuradores que igualmente fundaram o sitio de internet da PGDL em 2002.
Alguns dos diplomas, como o Código de Processo Penal ou a principal legislação de Família e Menores, têm actualmente anotações.
É um serviço de utilização gratuita, destinado ao público em geral e aos juristas em particular.
A PGDL agradece aos muitos utilizadores as sugestões e observações recebidas ao longo dos anos, num estimulante diálogo do qual tem resultado o enriquecimento da base e que muito nos motiva à continuação do trabalho.
Os utilizadores contam assim com dois mil diplomas legais, parte deles em exibição permanente - considerados 'principais' -, parte consultável por pesquisa.
A base é hoje alimentada por oficiais de justiça dos serviços da PGDL, com o apoio de magistrados do MP nesta Distrital, tendo sido criada por Procuradores que igualmente fundaram o sitio de internet da PGDL em 2002.
Alguns dos diplomas, como o Código de Processo Penal ou a principal legislação de Família e Menores, têm actualmente anotações.
É um serviço de utilização gratuita, destinado ao público em geral e aos juristas em particular.
A PGDL agradece aos muitos utilizadores as sugestões e observações recebidas ao longo dos anos, num estimulante diálogo do qual tem resultado o enriquecimento da base e que muito nos motiva à continuação do trabalho.