A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa as seguintes detenções, pela prática de crimes de violência doméstica:

SEIVD-NAP – núcleo do Seixal e MP do Seixal:

- Foi detido fora de flagrante delito um arguido, indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da sua companheira e mãe dos seus filhos, porquanto devido ao consumo de alcool desferiu-lhe murros, chapadas e pontapés, ofendeu-a verbalmente e obrigou-a a manter relações sexuais contra a sua vontade. Mais a ameaçou de morte empunhando uma faca de cozinha numa ocasião. Alguns dos factos ocorreram na presença de menor. O arguido fora indiciado noutro processo por violência doméstica no qual, inicialmente suspenso provisoriamente, viria a ser acusado, em face do incumprimento das injunções aplicadas. Presente a 1º interrogatório judicial, ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva. O inquérito não se encontra em segredo justiça.

- Foi detido fora de flagrante delito um arguido, indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da sua companheira e mão da filha menor em comum, porquanto ofendia a vítima e o filho desta verbalmente e ameaçava os menores de agressões. Numa ocasião, empunhando um punhal, ameaçou que matava todos, tendo as vítimas fugido e se barricado num quarto enquanto o arguido destruía móveis e eletrodomésticos da habitação. Depois da vítima e os menores abandonarem a casa o arguido continuou a ameaça-los de morte. Presente a 1º interrogatório judicial ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de se aproximar da ofendida, da sua residência ou local de trabalho a uma distância inferior a 300 metros, proibição de contactar a vítima e proibição de uso e porte de armas. O inquérito não se encontra em segredo justiça.

- Foi detido um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da companheira, porquanto, desde há cerca de três anos, que a insulta e agride fisicamente, bem como exerce controlo sobre a mesma, não a deixando sair e manter relações sociais com outras pessoas. Presente a 1º interrogatório judicial ficou sujeito às medidas de coação de TIR, obrigação de abandonar a residência e não permanecer, nem se aproximar, dessa residência, de proibição de contactos com a vítima e com uma testemunha e proibição de se aproximar do local de trabalho da vítima, caso venha a trabalhar. O inquérito não se encontra em segredo justiça. A investigação é dirigida pelo DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, 1ª secção do Seixal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.