A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa as seguintes detenções, pela prática de crimes de violência doméstica:



SEIVD-NAP – núcleo de Seixal

- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da namorada, porquanto por ser ciumento e possessivo exigia diariamente que a vítima lhe relatasse o seu dia, telefonava-lhe várias vezes ao dia para saber onde a mesma se encontrava e, na sequência de discussões diárias, agarrava-a pelos braços e beliscava-a, causando-lhe hematomas. Quando a vítima pretendia pôr termo à relação ameaçava que a matava. Quando reatavam a relação as discussões persistiam e o arguido continuava a agarrar e a ameaçar a vítima. Quando a mesma terminou a relação de forma definitiva aquele perseguiu-a no seu veículo, procurando impedir-lhe a passagem e abordando-a. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/21, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de posse de armas, proibição de se aproximar da ofendida, da sua residência ou local de trabalho a uma distância inferior a 500 metros e proibição de contactos por qualquer meio com a vítima. O inquérito não se encontra em segredo justiça.



SEIVD-NAP – núcleo de Sintra

- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da progenitora, de 92 anos, porquanto ofendeu-a, ameaçou-a e humilhou-a. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/22, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos e proibição de permanecer na residência onde os factos indiciariamente ocorreram. O inquérito não se encontra em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica e ameaça agravada, na pessoa da ex-companheira e atual companheiro da mesma, porquanto molestou-a fisicamente, ofendeu-a verbalmente, e ameaçou-a recorrentemente. Mais ameaçou de morte o atual companheiro da ofendida. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/23, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos e proibição de aproximação relativamente a ambas as vítimas (com vigilância eletrónica). O inquérito não se encontra em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da ex-companheira, porquanto ofendeu-a verbalmente, ameaçava-a e quebrava reiteradamente objetos da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/24, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos e proibição de se aproximar da ofendida (com vigilância eletrónica). O inquérito não se encontra em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de três crimes de violência doméstica, na pessoa da companheira e filhos, porquanto agrediu-os, ofendeu-os verbalmente e ameaçou-os. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/29, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos (com vigilância eletrónica) e proibição de permanecer na residência onde os factos indiciariamente ocorreram. O inquérito não se encontra em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da progenitora, porquanto intimida-a, insulta-a e bate-lhe. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/10, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos, proibição de permanecer na residência onde os factos indiciariamente ocorreram e proibição de se aproximar da ofendida. O inquérito não se encontra em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e detenção de arma proibida, na pessoa da companheira, porquanto seguiu-a até ao estabelecimento de ensino, entrou no seu interior, munido de um punhal com 15 cm de lâmina e desferiu-lhe duas facadas que a atingiram no pescoço e peito. A vítima está em estado estável. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/30, ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva. O inquérito encontra-se em segredo justiça.



- Foi detido, fora de flagrante delito, um arguido indiciado da prática de crime de violência doméstica, na pessoa da companheira, porquanto insultou-a várias vezes. Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/03/30, ficou sujeito às medidas de coação de TIR, proibição de contactos. O inquérito não se encontra em segredo justiça.