Detenções. Buscas. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Corrupção passiva e activa no sector privado. Falsificação de documento. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/sede.

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte:

Foram detidos, para serem presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, amanhã, 16 arguidos, fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, corrupção passiva e activa no sector privado, falsificação de documento e associação criminosa.

No essencial está suficientemente indiciado que os arguidos (na sua maioria de origem Marroquina), através da criação e uso de páginas de Facebook disponibilizavam, promoviam e anunciavam a venda de calçado de reputadas marcas, a preço de saldo ou Outlet, referindo ser calçado importado e em virtude disso mais barato que nas lojas das marcas e respectivos representantes daquelas. Contactados pelos ofendidos, os arguidos remetiam aos mesmos calçado sem qualquer marca distintiva e não correspondente ao que se haviam comprometido a vender e que foram pagos pelos ofendidos. As encomendas eram expedidas através de apartados dos CTT e levantadas mediante/contra reembolso. Com tal actividade, a organização terá auferido proveitos que ascendem a cerca de 4 milhões de euros. No total e por ora, estão em investigação 134 as páginas da internet, criadas pelos arguidos.

No âmbito da operação a cargo da 4ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Lisboa e dirigida pelo MP, foram emitidos 22 mandados de detenção, 58 mandados de busca domiciliária, 60 mandados de busca a estações dos CTT e apartados postais, 6 mandados de busca não domiciliários, 26 mandados de busca a veículos. A operação contou com a presença de cerca de 200 agentes da PSP (de Lisboa e Leiria) e ainda a participação de inspectores da ASAE e do SEF.

A investigação prossegue sob a direcção do MP na 8.º secção do DIAP de Lisboa/sede com a coadjuvação da PSP.