Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

Foi detido e presente ao JIC, a 26.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática dos crimes de pornografia infantil, violação agravada, coação sexual e importunação sexual.

Segundo os fortes indícios recolhidos o arguido, aproveitando-se da sua relação de amizade com a irmã de uma menor, à data com 12 anos, aproximou-se desta, frequentando a sua casa. Em determinada altura, o arguido apoderou-se de alguns ficheiros fotográficos da menor sem roupa e, na posse dos mesmos ameaçou divulgá-los com o propósito de manter relações de cópula completa com a mesma.

Perante a recusa inicial da menor o arguido acabou por partilhar tais ficheiros com os seus contactos na rede social “Whatsapp”, continuando a ameaçar a menor com uma maior divulgação dos mesmos até lograr alcançar os seus objetivos, aproveitando-se do estado de inquietação, vergonha, e medo em que aquela se encontrava.

O arguido sabia que atuava contra a vontade e sem o consentimento da menor, violando a sua liberdade sexual.

Noutras circunstâncias o arguido abordou ainda outra menor, nas imediações da escola que aquela frequentava, agarrando-a pela cintura e beijando-a contra a sua vontade com vista a satisfazer os seus instintos libidinosos.

O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público na comarca de Lisboa/Oeste.