Detenção. Pornografia de menores. Medidas de coação. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

Na sequência de buscas domiciliárias e detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 17 de março, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado da prática de 11 crimes de pornografia de menores, 10 deles agravados.

Resulta fortemente indiciado que o arguido, pelo menos desde setembro de 2020, acedeu a uma plataforma onde efetuou o carregamento de ficheiros com menores envolvidos em atos sexuais sozinhos, entre si e com adultos.

Aquando da detenção, em 16 de março de 2023, o arguido tinha guardados nos seus dispositivos eletrónicos ficheiros de teor idêntico ao descrito.

No decurso do interrogatório judicial, o Ministério Público promoveu que fossem aplicadas ao arguido as medidas de coação de proibição de contactos com indivíduos menores de 16 anos e sujeição a diagnóstico e tratamento, o que mereceu a concordância da Juiz de instrução Criminal.

O inquérito é dirigido pelo Ministério Público de Almada, coadjuvado na investigação pela Polícia Judiciária.