Detenção. Homicídio qualificado. Violência doméstica. Detenção ilegal de arma. Prisão preventiva. SEIVD de Sintra/DIAP Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

No âmbito de intervenção do Ministério Público na área da violência doméstica, a SEIVD NAP de Sintra comunicou a detenção e apresentação a primeiro interrogatório judicial de um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma consumada, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, quatro crimes de violência doméstica e um crime de detenção ilegal de arma.

Os factos indiciam fortemente que o arguido, desde junho de 2021, exercia violência psicológica e física contra a sua ex-mulher, na presença dos seus três filhos menores, apertando-lhe o pescoço, injuriando-a e ameaçando-a.

Resulta igualmente indiciado que o arguido exercia violência física e psicológica contra os seus três filhos menores, tendo também praticado atos de natureza sexual com a sua enteada, menor de idade.

Posteriormente, no dia 5 de outubro de 2022, durante a noite , o arguido dirigiu-se à residência da sua ex-mulher, sita em Belas e, após discussão com a mesma, agarrou numa faca de cozinha e desferiu-lhe pelo menos sete golpes no pescoço e quatro na face. As lesões perpetradas pelo arguido foram determinantes para a morte daquela. Naquele local, no quarto, o arguido agrediu ainda a sua enteada, de forma não concretamente apurada, com recurso a um objeto contundente, na zona da nuca, tendo-lhe provocado traumatismo crânio-encefálico aberto e fraturas numa das mãos. Com os gritos decorrentes da situação supra descrita, os três filhos menores do arguido acordaram e assistiram à prática daqueles factos. Após, o arguido abandonou o local, deixando a faca na cozinha.

Foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de prisão preventiva, proibição de contatos com os menores, seus filhos e enteada, e restrição do exercício de responsabilidades parentais.

A direção do inquérito é da SEIVD NAP de Sintra.