Criminalidade organizada transnacional. Máfia Bósnia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>

Foi proferida acusação no dia 30.09.2013 contra 46 arguidos, a maior parte dos quais de nacionalidade Bósnia, pela prática de crimes de associação criminosa, associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal, imigração ilegal, furtos qualificados, burlas informáticas, falsificação de documentos, violência doméstica em concurso aparente com maus-tratos de menores.

No essencial ficou indiciado que os arguidos constituíam um grupo criminoso de dimensão transnacional que se dedicava à prática reiterada de furtos em território nacional, dos quais auferiam elevados proventos económicos, uma vez que viviam exclusivamente desta atividade criminosa.

Alguns dos arguidos desempenhavam as funções de chefia enquanto os restantes se submetiam às suas ordens e colaboravam na execução deste desígnio criminoso.

Os arguidos foram anteriormente detidos numa operação conjunta realizada durante os dias 11 e 12 de Outubro de 2012, dirigida e participada pelo MP da 11ª secção com a GNR e o SEF, estando 16 arguidos em prisão preventiva desde essa data.

Os líderes desta organização auferiam elevados proventos com esta atividade criminosa, mantinham uma logística em várias casas onde aparentavam constituir-se como famílias com crianças, mas onde na realidade as crianças permaneciam em estado de completo abandono, sem assistência médica ou a alimentação necessária, em estado de sofrimento e fome.

Durante as buscas realizadas as autoridades localizaram nestas casas trinta (30) crianças indocumentadas neste estado de abandono e de maus-tratos, utilizadas para facilitar a prática dos crimes indiciados e que foram imediatamente socorridas e entregues às instituições de proteção de crianças e jovens em risco.

No processo, NUIPC 4/12.0ZCLSB, foram agregados 53 inquéritos, pelos que aquele tem um total de 33 volumes e 18 apensos de prova, nesta fase.

Foi realizada importante Cooperação Internacional durante a fase do inquérito e a devida articulação com os Tribunais de Família e Menores de Lisboa e Almada.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa.