Crime violento organizado. Roubos de veículos e furtos em ATM e marcos de correio. Condenações. MP nas Varas Criminais de Lisboa

No processo n.º 1/11.3GHLSB, que corre termos na 4ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados onze arguidos acusados pelo DIAP de Lisboa da prática de crimes de associação criminosa, roubo e furto simples e qualificado, falsificação de documento, violação de correspondência, condução sem habilitação legal e receptação.

Os factos ocorreram entre Junho de 2010 e Maio de 2011, constituindo, essencialmente, no roubo de viaturas de alta cilindrada por alguns dos arguidos que, actuando encapuzados, furtavam seguidamente máquinas ATM com recurso a uma rebarbadora. Outros dos arguidos quebravam e abriam marcos de correio para se apoderarem de correspondência contendo vales e cheques que, seguidamente, falsificavam, por forma a poder levantar as quantias respectivas.



Por acórdão proferido em 19-7-2013 e ainda não transitado em julgado, foram absolvidos dois dos arguidos, sendo os restantes condenados nas seguintes penas:



12 anos de prisão efectiva;



9 anos e 6 meses de prisão efectiva;



5 anos de prisão efectiva;



5 anos de prisão efectiva;



5 anos de prisão efectiva;



4 anos e 6 meses de prisão efectiva;



10 meses de prisão efectiva;



1 ano e 6 meses de prisão suspensa na respectiva execução;



1 ano e 4 meses de prisão suspensa na respectiva execução.