Crime de manipulação de mercado. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.

O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra um arguido, bancário, de 46 anos, residente em Lisboa, por cometimento do crime de manipulação do mercado, ilícito previsto no Código do Mercado dos Valores Mobiliários. O arguido, habitual investidor na bolsa, actuou sobre as acções da Portucel de modo a ficcionar uma oferta volumosa de acções a baixo preço, provocando, com essa ficção, ofertas de aquisição de investidores, com o que condicionou artificialmente a formação do preço desses títulos e o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários, em vista a satisfazer a sua estratégia de investidor.

Os factos datam de Fevereiro de 2008 e o arguido encontra-se sujeito a termo de identidade e residência.

O despacho de acusação foi proferido na 9ª secção do DIAP de Lisboa.