No processo 45/13.0JASTB do 2º Juízo Criminal de Almada, relativo a abuso sexual de menores foi ontem lido Acórdão que condenou o arguido, treinador de futsal do Vale de Milhaços, na pena unitária de 15 anos de prisão efectiva pela prática de crimes de abuso sexual agravado, abuso sexual simples e de pornografia de menores.

O arguido tinha desempenhado idênticas funções no Clube Figueirinhas de Almada e no Clube Desportivo do Feijó. À data da prática dos factos, o arguido treinava jovens da categoria “benjamins” do Clube Vale de Milhaços.

De acordo com a matéria provada, o arguido beneficiava da confiança da direcção do clube, dos pais dos jovens e destes.

Nesse contexto, no decurso do ano de 2012, o arguido aproximou-se de diversos jovens a pretexto de lhes fazer massagens ou treinos particulare,s no sentido de melhorar o seu desempenho desportivo.

A pretexto dessas massagens e ou treinos, o arguido encetou contactos sexuais com os menores (todos de idade inferior a 14 anos), sujeitando-os a actos diversos (masturbação, sexo oral e anal).

O processo em apreço prolongou-se por diversas sessões de julgamento.

A condenação do arguido está de acordo com o peticionado pelo Ministério Público em sede de alegações. Na oportunidade, salientou-se pela negativa, a personalidade do arguido, a persistência da conduta criminosa do arguido, a idade das vítimas e os transtornos psicológicos de que muitos deles ainda sofrem no presente. Mais se referiu que o arguido agiu sempre com o dolo directo, querendo e conseguindo criar as condições para se encontrar com os menores e deles abusar sexualmente.

O Acórdão não transitou.