<font style='font-size:12px; font-family:trebuchet ms;color:blue'>Comemoração dos 25 anos do DIAP de Lisboa. Conferência, dia 15.11.2013, Assembleia da República.</font>
O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa comemora, em 2013, 25 anos de existência.
Iniciou actividade em Janeiro de 1988, com a entrada em vigor, em 01 de Janeiro desse ano, do Código de Processo Penal, o DL n.º 78/87, diploma que então, como hoje, atribui ao Ministério Público a titularidade e direcção do inquérito em processo penal. Chamou-se, em 1988, o “Núcleo”.
Constituem os 25 anos de actividade - de vicissitudes, de inovação, de experiência e de esforço colectivo de magistrados e funcionários “ao serviço das pessoas e do interesse público” - motivo de celebração e de debate colectivo.
Os 25 anos de existência do DIAP de Lisboa são pois comemorados numa sessão pública, a realizar no próximo dia 15 de Novembro, na Assembleia da República - Sala de Conferências do Centro de Acolhimento – Refeitório dos Frades, com início às 10.00h.
O programa está disponível AQUI.A entrada é livre, condicionada à lotação da sala.
Iniciou actividade em Janeiro de 1988, com a entrada em vigor, em 01 de Janeiro desse ano, do Código de Processo Penal, o DL n.º 78/87, diploma que então, como hoje, atribui ao Ministério Público a titularidade e direcção do inquérito em processo penal. Chamou-se, em 1988, o “Núcleo”.
Constituem os 25 anos de actividade - de vicissitudes, de inovação, de experiência e de esforço colectivo de magistrados e funcionários “ao serviço das pessoas e do interesse público” - motivo de celebração e de debate colectivo.
Os 25 anos de existência do DIAP de Lisboa são pois comemorados numa sessão pública, a realizar no próximo dia 15 de Novembro, na Assembleia da República - Sala de Conferências do Centro de Acolhimento – Refeitório dos Frades, com início às 10.00h.
O programa está disponível AQUI.A entrada é livre, condicionada à lotação da sala.