Caso das investigações privadas. Acusação. DIAP de Lisboa.
O DIAP de Lisboa encerrou o inquérito relativo às investigações privadas desenvolvidas por detectives com a colaboração de elementos de Policias.
Foi deduzida acusação contra 10 arguidos do sexo masculino.
Indicia-se que o 1º arguido simulava ser mulher e contactava homens por 'chat' e telefone, posto o que ameaçava, injuriava, perseguia, coagia, danificava bens desses homens e dos respectivos familiares quando aqueles cessavam os contactos.
Para molestar os homens e os respectivos familiares, o arguido obtinha informações sobre a rotina diária da vida pessoal, privada, social e profissional de todos eles, para o que contratava o 2º e 3º arguidos, ditos detectives particulares. Estes por sua vez contratavam dois agentes da PSP e dois inspectores da PJ, o 4º, 5 º, 6º e 7º arguidos, os quais tinham acesso a dados e meios reservados à investigação criminal, fornecendo informação aos detectives a troco de dinheiro; contratavam ainda dois indivíduos, 8º e 9º arguidos, que realizavam alguns trabalhos de vigilância; e contratavam o 10º arguido, empregado num call center de uma operadora telefónica que fornecia dados sobre comunicações.
Para além dos cidadãos que o 1º arguido queria molestar, os demais arguidos investigaram a vida de outros cidadãos, a pedido de terceiros, para o que os fotografaram, vigiaram e seguiram e ou indagaram informação sobre a vida deles, sem o seu consentimento ou título legítimo.
Face aos indícios, foram imputados na acusação os crimes de denúncia caluniosa, gravações e fotografias ilícitas, ameaça, coacção agravada, perturbação da vida privada, dano, furto, detenção de arma proibida, corrupção activa, corrupção passiva, peculato de uso, violação de segredo por funcionário e acesso ilegítimo a dados.
Os elementos da Polícia foram alvo de procedimento disciplinar nas respectivas entidades.
Foi deduzida acusação contra 10 arguidos do sexo masculino.
Indicia-se que o 1º arguido simulava ser mulher e contactava homens por 'chat' e telefone, posto o que ameaçava, injuriava, perseguia, coagia, danificava bens desses homens e dos respectivos familiares quando aqueles cessavam os contactos.
Para molestar os homens e os respectivos familiares, o arguido obtinha informações sobre a rotina diária da vida pessoal, privada, social e profissional de todos eles, para o que contratava o 2º e 3º arguidos, ditos detectives particulares. Estes por sua vez contratavam dois agentes da PSP e dois inspectores da PJ, o 4º, 5 º, 6º e 7º arguidos, os quais tinham acesso a dados e meios reservados à investigação criminal, fornecendo informação aos detectives a troco de dinheiro; contratavam ainda dois indivíduos, 8º e 9º arguidos, que realizavam alguns trabalhos de vigilância; e contratavam o 10º arguido, empregado num call center de uma operadora telefónica que fornecia dados sobre comunicações.
Para além dos cidadãos que o 1º arguido queria molestar, os demais arguidos investigaram a vida de outros cidadãos, a pedido de terceiros, para o que os fotografaram, vigiaram e seguiram e ou indagaram informação sobre a vida deles, sem o seu consentimento ou título legítimo.
Face aos indícios, foram imputados na acusação os crimes de denúncia caluniosa, gravações e fotografias ilícitas, ameaça, coacção agravada, perturbação da vida privada, dano, furto, detenção de arma proibida, corrupção activa, corrupção passiva, peculato de uso, violação de segredo por funcionário e acesso ilegítimo a dados.
Os elementos da Polícia foram alvo de procedimento disciplinar nas respectivas entidades.