Buscas. Câmara Municipal da Ribeira Grande. Prevaricação. Falsificação de documento. Peculato. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de um processo de inquérito em que, neste momento (e sem prejuízo de ulterior alteração da qualificação jurídica, em função da prova que entretanto venha a ser colhida), se investigam crimes de prevaricação, falsificação de documento e peculato, foram realizadas buscas na residência do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, às instalações daquele município e às instalações de diversas pessoas colectivas de direito privado.
Foram constituídos seis arguidos, entre os quais o presidente da edilidade, estando sobretudo em causa suspeita de reiterada violação de regras de contratação pública, com favorecimento de empresários e entidades de direito privado, bem como favorecimento de terceiros em processo atinente ao urbanismo e ordenamento do território.
Na operação desencadeada, para cumprimento dos mandados de busca emitidos pelo MP e pelo Juiz de Instrução Criminal, foi apreendido um acervo considerável de documentação física e eletrónica.
A investigação prossegue sob a direção do MP do DIAP de Ponta Delgada, sendo coadjuvado pela Polícia Judiciária.
No âmbito de um processo de inquérito em que, neste momento (e sem prejuízo de ulterior alteração da qualificação jurídica, em função da prova que entretanto venha a ser colhida), se investigam crimes de prevaricação, falsificação de documento e peculato, foram realizadas buscas na residência do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, às instalações daquele município e às instalações de diversas pessoas colectivas de direito privado.
Foram constituídos seis arguidos, entre os quais o presidente da edilidade, estando sobretudo em causa suspeita de reiterada violação de regras de contratação pública, com favorecimento de empresários e entidades de direito privado, bem como favorecimento de terceiros em processo atinente ao urbanismo e ordenamento do território.
Na operação desencadeada, para cumprimento dos mandados de busca emitidos pelo MP e pelo Juiz de Instrução Criminal, foi apreendido um acervo considerável de documentação física e eletrónica.
A investigação prossegue sob a direção do MP do DIAP de Ponta Delgada, sendo coadjuvado pela Polícia Judiciária.