Avaliação de risco e plano de segurança para a vítima de violência doméstica. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.

O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou hoje a 1º interrogatório judicial um indivíduo que, indiciado por crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo 152.º, n.º 1, alínea b) e n.º 2 do Código Penal, ficou sujeito a a prisão preventiva.



No dia 11 de Julho de 2012, a vítima pedira a intervenção da PSP em sua casa em virtude de o arguido ter destruido vários bens no interior da mesma.

No dia 12 de Julho, a vítima deslocara-se ao Tribunal de Família e de Menores de Lisboa para regular o exercício das responsabilidades parentais dos filhos. Apresentou-se no DIAP em seguida onde foi ouvida de imediato pela magistrada titular do inquérito e onde tirou fotografias às lesões da última agressão, ocorrida há uma semana.

Na sequência da audição da vítima foi possivel apurar, entre outros factos, que o arguido e a vítima viveram como casal durante cerca de 6 anos, tendo o arguido saído da casa de morada de família no pretérito dia 5 de Julho, por imposição da ofendida, na sequência de lhe ter desferido socos na face, cabeça e braços e pontapés no tronco e pernas, os quais lhe provocaram fortes dores e diversos hematomas na face, pescoço, perna direita e braço esquerdo.

Da união resultaram 3 filhos, nascidos em 15.04.2008, 30.09.2009 e 04.03.2012.

Ontem o arguido bateu num dos irmãos da ofendida, residente no mesmo bairro que ele, e disse-lhe que o mataria.

Face à gravidade dos factos praticados pelo arguido e a avaliação do risco, por não existirem condições de segurança para ela e para os filhos (perigo de retaliação da família do arguido), a vítima foi desde logo acolhida numa Casa, juntamente com os três 3 filhos menores do casal de 4, 2 anos e 4 meses.

Assim, fruto de trabalho em equipe - DIAP, PSP, Entidade de Acolhimento - em menos de 24 horas a vítima e as crianças foram colocadas em segurança e foi preso preventivamente o agressor.

O inquérito é tramitado na 7ª secção do DIAP de Lisboa.