O MP determinou o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos, relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido no Hospital de S. José, no dia 14 de Dezembro de 2015, enquanto aguardava por cirurgia a um aneurisma cerebral roto.

Relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou sectoriais, de Ministérios, entendeu o MP que as mesmas resultam de acto ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de acto ilícito, culposo e punível.

Relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efectuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis.

O inquérito foi dirigido pelo MP na 6ª secção do DIAP de Lisboa.