Alenquer. Estatística. Rectificação.

No mapa exibido sob E. no Memorando relativo ao desempenho do Distrito Judicial no 1º trimestre de 2009, surge uma informação errada relativamente à comarca de Alenquer no respeitante à aplicação da Suspensão Provisória do Processo (SPP). Nessa comarca, o MP decidiu-se pela aplicação de 20 SPP e, contrariamente ao reportado no mapa, todos os despachos tiveram concordância do magistrado judicial, tendo sido efectivamente aplicado o instituto. O mesmo se passou em períodos transactos, em que o MP e o magistrado judicial consensualizaram sempre na aplicação do instituto.