Acusação. Violação de menores. Coação sexual de menor. Recurso à prostituição de menores. Tráfico de estupefacientes agravado. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.

O MP requereu o julgamento de um arguido, de 52 anos, natural e residente na ilha de São Miguel, imputando-lhe a prática de três crimes de violação de menores, um crime de coação sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

Os factos remontam ao ano de 2017, altura em que os três ofendidos tinham menos de 18 anos de idade.

O arguido, que se encontra aposentado por invalidez, fora condenado, em 2005, pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, de abuso sexual de adolescentes, de violação e de atos exibicionistas, na pena única de prisão de 14 anos, a qual cumpriu, tendo saído em liberdade condicional em 2013.

O inquérito foi dirigido pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP/comarca dos Açores.