Acusação. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de dois crimes de roubo agravado. A um dos arguidos foi ainda imputado um crime de detenção de arma proibida.

No essencial ficou suficientemente indiciado que os dois arguidos elaboraram um plano para entrar na habitação das vítimas a fim de lhes subtrair o dinheiro que aí houvesse. No dia 21 de junho de 2020 esperaram que um dos ofendidos regressasse a casa para o agarrarem e dispararem eletrochoques, levando a vítima a perder os sentidos. Depois de se apoderarem das chaves entraram na habitação. A outra vítima ao aperceber-se da situação dirigiu-se aos arguidos, tendo sido agarrado e empurrado para o quarto de forma a ficar imobilizado. Os arguidos agrediram violentamente os ofendidos com murros, pontapés e disparando eletrochoques, exigindo-lhes que lhes dissessem onde estava o dinheiro. A certa altura, um dos arguidos apontou um revólver e desferiu diversas coronhadas na cabeça de um dos ofendidos. Temendo pela vida, uma das vítimas indicou o local onde se encontrava a carteira, contendo €2000. Apesar de já terem o dinheiro na sua posse, os arguidos continuaram a agredir os ofendidos e a exigir mais dinheiro. Um dos ofendidos conseguiu fugir pela janela e gritar por socorro, levando os arguidos a colocarem-se em fuga.

Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva desde 9 de julho de 2021, enquanto o outro está sujeito à mesma medida de coação no âmbito de outro processo.

O Ministério Público requereu a recolha de ADN aos arguidos caso estes venham a ser condenados por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos.

O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.