Acusação. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Furto. Dano. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa

O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de seis arguidos pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, roubo simples, na forma tentada, furto, dano e condução sem habilitação legal.

No essencial está indiciado que os arguidos, entre 4 de abril de 2018 e 8 de junho de 2018, numa comunhão de esforços e intentos, dirigiram-se a diversas lojas de conveniência, papelarias e a um pequeno snack-bar, sitos em Almada e Seixal, em horas próximas do fecho e, munidos de arma de fogo que exibiam, abordavam os funcionários e apoderavam-se do dinheiro existente em caixa e o derivado dos jogos da Santa Casa, bem como de outros bens com valor que existissem em loja e dos pertences das pessoas que ali estivessem. Nos casos em que foi oferecida resistência, para forçarem a entrega de dinheiro e outros bens, os arguidos recorriam à força física e aproximavam a arma das vítimas. Numa dessas ocasiões, um arguido acabou por disparar, tendo atingido um ofendido na zona abdominal, tendo-lhe provocado a morte. Por forma a ampliarem o seu âmbito geográfico de atuação, os arguidos apoderaram-se de diversas viaturas que lhes não pertenciam, abordando para o efeito os seus possuidores, manietando-lhe as mãos, desferindo-lhes pontapés e socos sempre que necessário, ordenando-lhes que procedessem à entrega das respetivas chaves e, em alguns casos, de outros pertences. Noutras ocasiões, apoderavam-se das viaturas através de ligação direta, passando a circular com elas, mesmo sem o respetivo condutor ter habilitação legal para o efeito.

Quatro dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Prisão Preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP de Almada do DIAP da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.