Acusação. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Apropriação ilegítima de coisa achada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada e apropriação ilegítima de coisa achada.

No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos, em fevereiro de 2020, em Casal de Cambra, abordaram os ofendidos, empunhando um deles uma navalha e os demais tacos de snooker, agredindo com os tacos e a pontapé um dos ofendidos e, com os tacos e a navalha o outro ofendido (que fora em socorro do primeiro). Apesar de o segundo ofendido ter caído prostrado no solo os arguidos, em conjugação de esforços e intentos, continuaram a desferir-lhe golpes, quer com a navalha, quer com os tacos de snooker, apenas cessando tal conduta perante a intervenção de agentes da Polícia de Segurança Pública. Em consequência direta e necessária dos golpes infligidos pelos arguidos os ofendidos sofreram lesões traumáticas, que no caso do segundo ofendido foram causa direta da sua morte.

Os arguidos fizeram ainda seus dois telemóveis de um dos ofendidos, que vislumbraram no chão.

O Ministério Público requereu a recolha de ADN aos arguidos caso estes venham a ser condenados por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos. Três dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 4.ª secção do DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.