O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática dos crimes de homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada e falsificação de documentos.

No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, no dia 14 de março de 2020, em Agualva, na sequência de uma discussão com a vítima, empunhou uma faca que apontou em direção à vítima e desferiu-lhe vários golpes na zona do hemitórax e também na região dorsal.

Em consequência dos golpes infligidos pelo arguido à vítima foram causa direta da sua morte.

No meio desta altercação um indivíduo que procurou intervir para ajudar a vítima foi também atingido pelo arguido no dedo polegar da mão esquerda que lhe determinou a incapacidade de flexão da articulação F1 de D1 e consequentemente o impede de prosseguir com a sua atividade profissional.

O arguido tinha ainda na sua posse documento intitulado “Cartão de residência permanente” em seu nome, com a sua fotografia aposta, o qual não tinha sido emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas sim fabricado por terceiro a pedido do arguido.

O Ministério Público requereu a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 4.ª secção do DIAP Núcleo de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.