Acusação. Homicídio qualificado. Homicídio qualificado na forma tentada. Participação em rixa. Dano com violência. Omissão de auxílio. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.

O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 22 arguidos, pela prática de crimes de homicídio qualificado, na forma consumada, de homicídio qualificado, na forma tentada, de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

No essencial está indiciado que, no dia 24.04.2017, durante a madrugada, sendo esse dia de jogo entre os Clubes do Sporting Clube de Portugal e o Sport Lisboa e Benfica, nas imediações do Estádio de José de Alvalade e a Rua Padre Cruz, um grupo de adeptos benfiquistas confrontou-se com um grupo de adeptos sportinguistas. Durante os confrontos e perseguições desencadeadas um dos arguidos, adepto de um clube, embateu com o seu veículo e passou por cima do corpo da vítima, adepto de outro clube, provocando-lhe lesões que foram causa directa e necessária da sua morte, tendo abandonado o local sem lhe prestar qualquer auxílio.

O arguido encontra-se sujeito, ininterruptamente, desde 29.04.2017, à medida de coação de Prisão Preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP na 11ª secção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PJ.