Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.

A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 07-07-2021, sete arguidos: - dois, pelo crime de tráfico de estupefacientes, nas penas de sete anos e de cinco anos e seis meses de prisão; três, pelo crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, em penas de prisão de três anos (dois deles) e de dois anos (um deles); - dois outros arguidos, também pelo crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, nas penas de um ano e dois meses e de 10 meses, suspensas na sua execução.

No essencial o tribunal deu como provado que os arguidos, entre julho de 2019 e julho de 2020, no bairro Terras da Costa, dedicaram-se à venda direta de produto estupefaciente (heroína e cocaína) aos consumidores que acediam aquela zona, do concelho de Almada. Três arguidos haviam sido condenados anteriormente pelo crime de tráfico de estupefacientes.

O acórdão ainda não transitou em julgado.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Almada do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da GNR.