Acórdão. Homicídio qualificado. Homicídio negligente. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.

A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 02.07.2019, em cúmulo, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, homicídio negligente, condução sob efeito do álcool, omissão de auxílio e de detenção de arma proibida, um arguido, na pena de prisão efetiva de 7 anos.

No essencial foi dado como provado que o arguido, de nacionalidade estrangeira, no dia 8.07.18, disparou contra um segurança da discoteca de onde fora expulso, não lhe acertando por escassos centímetros. Horas depois, ao volante do seu carro, e após ter ingerido bebidas alcoólicas, colheu mortalmente um peão na passadeira, abandonando o local e a vítima, deixando-o sozinho e não lhe prestando qualquer auxílio.

Foi, ainda, condenado na sanção acessória de inibição de condução por 3 anos e arbitrada uma indemnização à vítima do disparo.

O inquérito foi dirigido pelo MP no Barreiro, com a coadjuvação da PJ/DIC de Setúbal.