Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.
O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 02.07.2019, em cúmulo, um arguido, por 3 crimes de abuso sexual de criança, na pena de prisão efetiva de 5 anos e 4 meses.
No essencial resultou provado que, entre 2012 e 2014, por 3 vezes, em casa do arguido, avô paterno da vítima, nas Paivas –Amora, valendo-se da proximidade e privacidade exclusiva com a neta, roçou-lhe o pénis ereto na zona vulvar, embora não o introduzisse.
O arguido foi condenado a pagar à ofendida, sua neta, a quantia de €45.000,00, a título de reparação.
O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP do Seixal da Comarca de Lisboa. O MP foi Coadjuvado pela PJ/DIC-Setúbal.
No essencial resultou provado que, entre 2012 e 2014, por 3 vezes, em casa do arguido, avô paterno da vítima, nas Paivas –Amora, valendo-se da proximidade e privacidade exclusiva com a neta, roçou-lhe o pénis ereto na zona vulvar, embora não o introduzisse.
O arguido foi condenado a pagar à ofendida, sua neta, a quantia de €45.000,00, a título de reparação.
O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP do Seixal da Comarca de Lisboa. O MP foi Coadjuvado pela PJ/DIC-Setúbal.