O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido acusado pela prática de 13 crimes de violação de menor agravados, em concurso aparente com 13 crimes de abuso sexual de menor dependente, 94 crimes de coacção sexual, 94 crimes de abuso sexual de menor dependente agravados, 47 crimes de violação agravados, 1 crime de abuso de menor dependente e 1 crime de coacção.

Os crimes ocorreram em contexto familiar com aproveitamento pelo arguido da enorme ascendência que exercia sobre a menor em virtude do grau de parentesco existente, da sua vulnerabilidade especial, revelando elevada gravidade.

Os factos consumaram-se no período compreendido entre Abril de 2014 e Maio de 2015. Provocaram à vítima sofrimento físico e psíquico intensos, depressão, sentimentos autodestrutivos e consequências graves do foro psíquico.

O MP requereu a atribuição de uma quantia a título de reparação, em caso de condenação, bem como a 'inibição do poder paternal'.

A investigação foi dirigida pelo MP da 2ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela PJ.