O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra determinado arguido, de 50 anos, residente em Lisboa, pela prática de crimes de abuso sexual na forma continuada contra uma menor e contra uma adolescente, e pela prática do crime de violência doméstica.

Foi apurado que o arguido praticou durante vários anos o abuso sexual de criança menor de 14 anos, sua enteada, aproveitando-se da sua vulnerabilidade e fragilidade especiais, impedindo-a pelo medo, de fazer qualquer revelação à respectiva mãe que, vivia com o arguido. Tais actos criminosos tiveram início quando a menor contava 8 anos de idade.

O mesmo arguido abusou sexualmente, durante cerca de quatro ano,s da enteada adolescente, aproveitando-se de idêntica situação de dependência e vulnerabilidade.

Ficou ainda apurado que o arguido ameaçava a companheira e mãe das ofendidas, por vezes com uma pistola, afirmando que “a matava a ela e às filhas se contassem a alguém o que se passava lá em casa”.

O arguido agiu para satisfazer os seus instintos lascivos, com violação dos interesses de protecção do desenvolvimento da personalidade das ofendidas suas enteadas, causando-lhes dor e sofrimento, bem como à respectiva companheira.

Foi detido em 21 de Janeiro de 2011, mantendo-se em regime de prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pela 2ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela PJ.