Abuso sexual de criança. Arguido auxiliar de acção educativa. Condenação. Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal.<br>
No dia 22 de junho de 2016 foi lido o acórdão proferido pelo tribunal colectivo da Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal, que condenou o arguido, auxiliar de acção educativa num estabelecimento de ensino oficial, em Ponta Delgada, como autor material de seis crimes de abuso sexual de criança em trato sucessivo.
O Tribunal deu como provado que arguido, no período compreendido entre julho de 2015 e 16 de dezembro de 2015, data em que foi detido, praticou atos de índole sexual com seis menores, todos eles com 9 anos de idade, nalguns casos contra a entrega de quantias em dinheiro, compreendidas entre € 1,00 e € 3,00.
O arguido foi condenado em penas parcelares de prisão compreendidas entre 6 meses e 4 anos de prisão e na pena única de 6 anos e 8 meses de prisão.
O acórdão não transitou em julgado e o arguido aguarda os ulteriores termos do processo em prisão preventiva, situação em que se encontra desde 16 de dezembro de 2015.
O Tribunal deu como provado que arguido, no período compreendido entre julho de 2015 e 16 de dezembro de 2015, data em que foi detido, praticou atos de índole sexual com seis menores, todos eles com 9 anos de idade, nalguns casos contra a entrega de quantias em dinheiro, compreendidas entre € 1,00 e € 3,00.
O arguido foi condenado em penas parcelares de prisão compreendidas entre 6 meses e 4 anos de prisão e na pena única de 6 anos e 8 meses de prisão.
O acórdão não transitou em julgado e o arguido aguarda os ulteriores termos do processo em prisão preventiva, situação em que se encontra desde 16 de dezembro de 2015.